41ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
03/12/2014 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização e dá outras providências.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 50, de 2014.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2008, e das 2 (duas) Emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Obriga os estabelecimentos de saúde a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 92, de 2014.
- Resultado
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Retirado de Pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências, para dispor sobre a utilização do critério populacional e do Índice de Desenvolvimento Humano no rateio dos recursos da União vinculados à saúde destinados para os demais entes da Federação.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2014 - Complementar.
- Resultado
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Lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
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- Ementa
- Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2012, e da Emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.
- Relator
- Senador Mozarildo Cavalcanti
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2013.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Institui a Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico e define regras para sua emissão.
- Relator
- Senador Eduardo Suplicy
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 41, de 2014.
- Resultado
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Adiado
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Retirado de pauta
- Ementa
- Reduz o número mínimo de pessoas físicas necessárias à criação de cooperativas singulares, autoriza a criação das Cooperativas de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Solidárias e das Cooperativas de Crédito Comunitárias Solidárias e dá outras providências.
- Relator
- Senador Paulo Davim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 107, de 2014.
- Resultado
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Retirado de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
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- Ementa
- Modifica o art. 627 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a observância do critério de dupla visita na fiscalização do trabalho.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2014.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença grave.
- Relatora
- Senadora Lúcia Vânia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2014.
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Acrescenta § 5º ao art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a negociação do banco de horas com a categoria profissional preponderante e dá outras providências
- Relator
- Senador João Vicente Claudino
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do Substitutivo.
- Resultado
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Lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e votação da matéria.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do RAS 25 de 2013 - CAS, de minha autoria.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 29, de 2014-CAS, aprovado em 28 de maio de 2014, requeiro a retificação do nome do Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia, a saber Senhor Ronaldo Salles.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Ângela Portela | |
| Humberto Costa | |
| Ana Rita | |
| João Durval | |
| Rodrigo Rollemberg | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Suplicy | |
| 2. VAGO | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Marta Suplicy | |
| 5. Lindbergh Farias | |
| 6. Cristovam Buarque | |
| 7. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Roberto Requião | |
| Casildo Maldaner | |
| Vital do Rêgo | |
| João Alberto Souza | |
| Ana Amélia | |
| Paulo Davim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Eduardo Braga | |
| 4. Eunício Oliveira | |
| 5. Romero Jucá | |
| 6. Benedito de Lira | |
| 7. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Cícero Lucena | |
| Lúcia Vânia | |
| VAGO | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Cyro Miranda | |
| 3. Paulo Bauer | |
| 4. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Eduardo Amorim | |
| Jorge Afonso Argello |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Vicentinho Alves |
Nenhum parlamentar não-membro presente.