Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei n° 1179, de 2024 Ver PL 1179/2024

Ementa

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas - Cuidando de quem Cuida.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Romário

(PL/RJ)

Relatora

Senadora Dra. Eudócia

(PL/AL)

Resultado

Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas).

Textos da pauta

• Projeto de Lei Ordinária - Texto aprovado para turno ou segundo turno (LexEdit Emenda) (PLEN)  
• Parecer (CAS)  
• Parecer (CDH)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)