33ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
27/08/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relator Ad hoc
- Senador Dr. Hiran
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CI e 2-CI.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
-
- Ementa
- Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães.
- Relatora
- Senadora Jussara Lima
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para tornar dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas as despesas com vacinas.
- Relatora
- Senadora Ana Paula Lobato
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
- Relatora
- Senadora Ana Paula Lobato
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAE.
- Resultado
-
Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de programa de saúde direcionado às mulheres alcoolistas.
- Relatora
- Senadora Damares Alves
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Concedida vista à Senadora Jussara Lima, nos termos regimentais.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a cobertura de internação domiciliar pós-hospitalar, no plano-referência e no plano que inclua internação hospitalar.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de quatro emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto e as Emendas nº 1-CAS a 4-CAS.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no país e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 2-T e 3-CMA e pela rejeição da Emenda nº 1-T, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da Relatora para reexame.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 1/2025, que "Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União".
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Efraim Filho | |
| Jayme Campos | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Styvenson Valentim | |
| 6. Fernando Dueire | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | Presente |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Lucas Barreto | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Dra. Eudócia | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Romário | Presente |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Magno Malta | |
| 4. Jaime Bagattoli |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Ana Paula Lobato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | Presente |
| 2. Teresa Leitão | Presente |
| 3. Leila Barros | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Dr. Hiran | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | Presente |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Weverton | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |