Projeto de Lei n° 1018, de 2024 Ver PL 1018/2024

Ementa

Institui o Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alan Rick

(UNIÃO/AC)

Relatora

Senadora Ana Paula Lobato

(PDT/MA)

Relatório

Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta a pedido da Relatora.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)