4 - PLS 701/2011 - 6ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
20/03/2013 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 701, de 2011
- Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, que "Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional", para adequá-la à Constituição de 1988 e dá outras providências.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela oitiva preliminar da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei do Senado nº 701, de 2011, nos termos do art. 101, I, do RISF.
- Resultado
-
Aprovado Parecer pela oitiva preliminar da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei do Senado nº 701, de 2011, nos termos do art. 101, I, do RISF.
- Textos da pauta