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18ª Reunião, Conjunta - CCT, CAE (21ª Reunião)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
26/06/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a importância da regulação do mercado de Criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 19/2019 - CCT - Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
REQ 22/2019 - CCT - Senador Flávio Arns (REDE/PR)
REQ 47/2019 - CAE - Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
REQ 58/2019 - CAE - Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Natália Garcia

Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto)

Fernando de Magalhães Furlan

Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB)

Rafael Santiago Lima

Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Representante de Ministério da Economia (ME) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val Presente
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad Presente
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Irajá Presente
Angelo Coronel Presente
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze Presente
Mecias de Jesus Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Margareth Buzetti
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Parlamentares
Marcelo Castro Presente
Arolde de Oliveira Presente
Jayme Campos Presente
Lasier Martins Presente
Telmário Mota Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Major Olimpio Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Juíza Selma Presente
Styvenson Valentim Presente

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