20ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
25/06/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome da Senhora FERNANDA FEITOSA NECHIO, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil.
- Relator
- Senador Irajá
- Relatório
- A comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
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Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 383, II, b).
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- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre elementos de fundamentação para o anunciado o projeto "INCORPORAÇÃO REVERSA" que se desenvolve visando incorporar a Centrais Elétricas - ELETROSUL à Companhia de Geração Térmica de Energia - ELETROBRÁS - CGTEE.
- Resultado
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A comissão aprova o Requerimento nº 73/2019 – CAE.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater numa sequência de três reuniões as restrições e potencialidades da utilização da navegação de cabotagem no Brasil, inclusive como forma de instruir o PL 2948/2019 (que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências, para eliminar restrições ao afretamento e à aquisição de embarcações para uso na navegação brasileira), sob minha relatoria, abordando os seguintes assuntos críticos.
- Resultado
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A comissão aprova o Requerimento nº 71/2019 – CAE.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 69/2019, seja incluído o nome do senhor Gilberto Bercovici, Advogado e Professor da Universidade de São Paulo.
- Resultado
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A comissão aprova o Requerimento nº 74/2019 – CAE.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater a dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 57/2019 - CAE - Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Alessandro Aurélio Caldeira
Diretor de Fiscalização da Dívida Pública, da Política Econômica e da Contabilidade Federal da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas União - TCU
José Franco Medeiros de Morais
Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional.
Fernando Alberto Sampaio Rocha
Chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central do Brasil
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Alessandro Vieira | |
| Alan Rick | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 6. Marcio Bittar | |
| 7. Giordano | |
| 8. Oriovisto Guimarães | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | |
| Irajá | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Lucas Barreto | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Omar Aziz | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Eliziane Gama |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Carlos Portinho | |
| Wilder Morais | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | |
| 3. Dra. Eudócia | |
| 4. Eduardo Girão | Presente |
| 5. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Jaques Wagner | |
| 4. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Luis Carlos Heinze | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | |
| 3. Damares Alves | |
| 4. Laércio Oliveira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Alvaro Dias | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Kátia Abreu | Presente |
| Tasso Jereissati | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Renilde Bulhões | Presente |
| Rodrigo Pacheco | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Jayme Campos | Presente |