14 - PLS 457/2018 - 15ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
21/05/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 457, de 2018 Ver PLS 457/2018
- Ementa
- Dispõe sobre sistema federal de avaliação do impacto e da efetividade dos benefícios financeiros e creditícios e dos incentivos fiscais de natureza tributária concedidos em operações de crédito concedidas pelo Sistema Financeiro Nacional.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
- Resultado
-
A comissão aprova, por 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, a Emenda nº 5-CAE (Substitutivo), ficando prejudicado o projeto, nos termos do art. 300, XVI, do RISF.
- Observação
- Obs. De acordo com o art. 282 do RISF, a matéria será submetida a turno suplementar, por ter sido aprovado substitutivo integral ao projeto.
- Textos da pauta