Projeto de Lei do Senado n° 113, de 2015 Ver PLS 113/2015

Ementa

Acrescenta o art. 22-C à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a redução da contribuição social da empresa incidente sobre a folha de salários.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relatora

Senadora Lídice da Mata

(PSB/BA)

Relatório

Pela prejudicialidade do projeto. Votação simbólica

Resultado

A matéria é retirada de pauta, a pedido da relatora, para reexame.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria