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11ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
25/04/2017 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte - SIMPLES NACIONAL, no tocante aos seus impactos sobre a geração de empregos, a redução da informalidade na atividade econômica, o aumento da arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, e o incentivo ao empreendedorismo e à inovação.
Observações
Audiência Pública para avaliação de políticas públicas nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQE 16/2017 - Senador José Pimentel (PT/CE)
RQE 18/2017 - Senador José Pimentel (PT/CE)
Resultado
Realizada a audiência pública.

Participante(s)

Guilherme Afif Domingos

Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Jose Ricardo Veiga

Secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Sergio Gustavo Silveira da Costa

Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV

Jorginho Mello

Deputado Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Angelo Coronel
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz Presente
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Margareth Buzetti
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Parlamentares
Armando Monteiro Presente
Paulo Rocha Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Lúcia Vânia Presente
Ricardo Ferraço Presente
João Alberto Souza Presente
José Agripino Presente
Kátia Abreu Presente
Raimundo Lira Presente
Lindbergh Farias Presente
Tasso Jereissati Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Flexa Ribeiro Presente
Cidinho Santos Presente
Pedro Chaves Presente
Acir Gurgacz Presente
Humberto Costa Presente
Jorge Viana Presente
Simone Tebet Presente
Hélio José Presente
Ronaldo Caiado Presente
Regina Sousa Presente
Ataídes Oliveira Presente
Davi Alcolumbre Presente
Lídice da Mata Presente
Gleisi Hoffmann Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14