23 - RQE 6/2017 - 2ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
21/03/2017 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 6, de 2017 Ver RQE 6/2017
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 99-A, combinado com os artigos 393-A, 393-B, 393-C, 393-D, 393-E e 393-F, do Regimento Interno do Senado Federal, que trata de competência desta Comissão, a designação de grupo de Senadores para avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempenho das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autoria e relatoria
- Resultado
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A comissão aprova o Requerimento nº 6/2017.
- Textos da pauta