31/05/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

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  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Projeto de Lei do Senado n° 311, de 2009 Ver PLS 311/2009

Ementa

Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fernando Collor

(PTB/AL)

Relator

Senador Walter Pinheiro

(PT/BA)

Relatório

Pela aprovação do projeto, acatando as Emendas nºs 1 a 4-CI e rejeitando a Emenda nº 5-CI, nos termos do substitutivo que apresenta.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CI)  
• Relatório Legislativo (CAE)