4 - PLS 382/2011 - 2ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
23/02/2016 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 382, de 2011 Ver PLS 382/2011
- Ementa
- Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos locais que especifica.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo).
- Observação
- 1. A matéria vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, em decisão terminativa.
- Textos da pauta