5 - PLS 518/2011 - 26ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
18/08/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 518, de 2011 Ver PLS 518/2011
- Ementa
- Altera o art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para destinar ao Ministério da Pesca e Aquicultura parte dos royalties decorrentes da produção do petróleo.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do projeto.
- Resultado
-
O presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, concede vista ao Senador Telmário Mota, nos termos regimentais.
- Textos da pauta