Projeto de Lei do Senado n° 258, de 2010 Ver PLS 258/2010

Ementa

Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR) e dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Antonio Carlos Valadares

(PSB/SE)

Relatório

Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ-CMA e nº 3-CMA.

Resultado

A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ-CMA-CAE e com a Emenda nº 3-CMA-CAE.

Observação

A Matéria será apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CCJ)  
• Parecer (CMA)  
• Parecer (CAE)  
• Relatório Legislativo (CRA)  
• Voto em Separado (CRA)