Projeto de Lei n° 258, de 2024 Ver PL 258/2024

Ementa

Dispõe sobre a Política Nacional de Desplastificação.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(MDB/PB)

Relator

Senador Renan Calheiros

(MDB/AL)

Relatório

Favorável ao projeto, com o acolhimento das Emendas nºs 1 e 3, nos termos do substitutivo de sua autoria, e contrário à Emenda nº 2.

Observação

1. Em 29/2/2024, foram apresentadas as emendas nº 1, 2 e 3, de autoria do senador Weverton. 2. A matéria será apreicada pela CMA, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 1 - PL 258/2024 (CAE)  
• EMENDA 2 - PL 258/2024 (CAE)  
• EMENDA 3 - PL 258/2024 (CAE)