Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Atividade Legislativa
Comissões
MENU DESTA SEÇÃO
Plenário
Sessão Plenária
Ordem do Dia
Diários
Anais do Senado
Pronunciamentos
Questões de Ordem
Comissões
Agenda
Pesquisar Comissões
Projetos e Matérias
Pesquisas
Acompanhamento de matérias
Informações Legislativas
Relatórios Mensais
Relatórios da Presidência
Estatísticas
Enfrentamento ao Coronavírus
Atendimento ao Usuário
Legislação
Constituição Federal
Legislação Federal
Regimento Interno
Órgãos do Parlamento
Mais
Autoridades
Simplificou
Perguntas Frequentes
Entenda a Atividade Legislativa
Exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal
Atividade Legislativa
Comissões
CAE
22ª Reunião, Extraordinária
7 - PLS 86/2004
7 - PLS 86/2004 - 22ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
14/05/2013 às 09h30
Sala de Reuniões nº 19 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Projeto de Lei do Senado n° 86, de 2004
Ver PLS 86/2004
Ementa
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais adquiridos por músicos.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Mozarildo Cavalcanti
(PPS/RR)
Relator
Senador Waldemir Moka
(MDB/MS)
Relatório
Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CE-CCJ nos termos do Substitutivo que apresenta.
Resultado
Adiado.
Textos da pauta
Avulso inicial da matéria
EMENDA 3 - PLS 86/2004
(CAE)
Parecer
(CCJ)
Parecer
(CE)
Relatório Legislativo
(CAE)
Requerimento.
Requerimento.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15