Projeto de Lei n° 2336, de 2023

Ementa

Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Mecias de Jesus

(REPUBLICANOS/RR)

Relatório

Favorável ao projeto com uma emenda de sua autoria.

Observação

1. A matéria será apreciada pela CAS.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria