Projeto de Lei n° 5634, de 2019 Ver PL 5634/2019

Ementa

Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou a restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relatora

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Relatório

Favorável ao PL 5634/2019, nos termos do substitutivo apresentado, e pela prejudicialidade do PL 1867/2022

Resultado

Retirado de pauta

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 1 - PL 5634/2019 (CAE)  
• EMENDA 2 - PL 5634/2019 (CAE)