2ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
11/03/2025 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Eleição
- Finalidade
- Eleição do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou a restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo.
- Resultado
-
Retirado de pauta
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Relator
- Senador Irajá
- Relator Ad hoc
- Senador Laércio Oliveira
- Relatório
- Favorável ao projeto, com duas emendas apresentadas.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - CAE.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar aos condutores o direito a ter o exame toxicológico obrigatório custeado pelo empregador.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana), para determinar que as empresas que ofereçam o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros instalem equipamentos de monitoramento nos veículos de seus colaboradores.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável à matéria e com o acolhimento parcial da Emenda nº 1, na forma de uma emenda apresentada.
- Resultado
-
Aprovado o Req 6/2025 - CAE, que solicita audiência pública para a matéria.
-
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para Instruir projetos de lei sobre trabalho por aplicativo.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 6. Marcio Bittar | |
| 7. Giordano | |
| 8. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| Irajá | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Omar Aziz | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Eliziane Gama |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Jorge Seif | Presente |
| Wilder Morais | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | |
| 3. Dra. Eudócia | |
| 4. Eduardo Girão | Presente |
| 5. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | Presente |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Jaques Wagner | Presente |
| 4. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Tereza Cristina | |
| 3. Damares Alves | Presente |
| 4. Laércio Oliveira | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Dr. Hiran | Presente |