Projeto de Lei n° 1994, de 2023 Ver PL 1994/2023

Ementa

Dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Humberto Costa

(PT/PE)

Relator

Senador Eduardo Gomes

(PL/TO)

Relatório

Pela rejeição das Emendas nºs 60-S, 62-S e 63-S, apresentadas em turno suplementar.

Resultado

Substitutivo aprovado com rejeição das emendas apresentadas em turno suplementar.

Observação

A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para as providências cabíveis.