9 - PL 2878/2019 - 21ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
27/06/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 2878, de 2019
- Ementa
- Insere o §4º ao Art. 1º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 5-CCJ (substitutivo), e pela rejeição dasEmendas nºs 1 a 4-T.
- Resultado
-
APROVADA A EMENDA Nº 5-CCJ-CAE (SUBSTITUTIVO), FICANDO PREJUDICADO O PROJETO E AS DEMAIS EMENDAS, NOS TERMOS DO ART. 300, XVI, DO RISF.
- Observação
- A MATÉRIA VAI AO PLENÁRIO PARA ABERTURA DO TURNO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 282.
- Textos da pauta