11 - PL 1162/2023 - 14ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
30/05/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei n° 1162, de 2023
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para priorizar a destinação de recursos de fundos ambientais climáticos para projetos e iniciativas da bioeconomia.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Não apresentado.
- Resultado
-
ADIADO.
- Textos da pauta