1ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
22/02/2022 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo que apresenta, e concluindo pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 3949, de 2019, e 4207, de 2020.
- Resultado
-
A Comissão aprova a Emenda nº 2-CAE por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, restando prejudicado os projetos.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o substitutivo
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Prejudicado
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Prejudicado
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização.
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
A Comissão aprova a Emenda nº 1-CAE por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção, restando prejudicado o projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
- Observação
- Retirado de pauta.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer presença presidente BB para prestar informações
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Alan Rick | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 6. Marcio Bittar | |
| 7. Giordano | Presente |
| 8. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | |
| Irajá | Presente |
| Angelo Coronel | |
| Lucas Barreto | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Otto Alencar | Presente |
| 3. Omar Aziz | Presente |
| 4. Nelsinho Trad | Presente |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Eliziane Gama |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | |
| Rogerio Marinho | |
| Carlos Portinho | |
| Wilder Morais | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Jaime Bagattoli | |
| 3. Dra. Eudócia | |
| 4. Eduardo Girão | |
| 5. Eduardo Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Augusta Brito | |
| Rogério Carvalho | |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Teresa Leitão | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Jaques Wagner | |
| 4. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Mecias de Jesus | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | |
| 3. Damares Alves | |
| 4. Laércio Oliveira |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Kátia Abreu | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |