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50ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
02/12/2014 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 181 de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e obrigações referentes à proteção de dados pessoais.
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 181/2014 - Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 52/2014 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
RQJ 57/2014 - Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
RQJ 58/2014 - Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
RQJ 61/2014 - Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Danilo Doneda

Coordenador-Geral de Estudo e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça
Representante de José Eduardo Cardozo

Leandro Vilain

Diretor de Políticas de Negócios e Operações da FEBRABAN
Representante de Luiz Carlos Trabuco Cappi

Leonardo Augusto Furtado Palhares

Vice-Presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - Camara-e.net
Representante de Antônio José Ludovino Lopes

Paulo Rená da Silva Santarém

Diretor do Instituto Beta para Internet e Democracia (IBIDEM)
Representante de Elice Bueno

Eduardo Levy Cardoso Moreira

Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal

Mônica Steffen Guise Rosina

Docente Supervisora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) da FGV-Direito-SP

Virgílio Augusto Fernandes Almeida

Coordenador do Comitê Gestor da Internet

Carol Conway

Diretora Jurídica da Associação Brasileira de Internet - ABRANET
Representante de Eduardo Neger

Manoel Antônio dos Santos

Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Software

Renato Opice Blum

Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo

Registro de presença

Senadores  

Titulares
José Pimentel
Gleisi Hoffmann
Pedro Taques
Anibal Diniz
Antonio Carlos Valadares
Inácio Arruda
Marcelo Crivella
Randolfe Rodrigues
Eduardo Suplicy
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Lídice da Mata
3. Marta Suplicy
4. Acir Gurgacz
5. Walter Pinheiro
6. Rodrigo Rollemberg
7. Humberto Costa
8. Paulo Paim
9. Ana Rita
Titulares
Eduardo Braga
Vital do Rêgo
Pedro Simon
Ricardo Ferraço
Luiz Henrique
Eunício Oliveira
Francisco Dornelles
Sérgio Petecão
Romero Jucá
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Roberto Requião
3. VAGO
4. VAGO
5. Valdir Raupp
6. Benedito de Lira
7. Waldemir Moka
8. Kátia Abreu
9. Lobão Filho
Titulares
Aécio Neves
Cássio Cunha Lima
Alvaro Dias
José Agripino
Aloysio Nunes Ferreira
Suplentes
1. Lúcia Vânia
2. Flexa Ribeiro
3. Cícero Lucena
4. Paulo Bauer
5. Cyro Miranda
Titulares
Armando Monteiro
Mozarildo Cavalcanti
Magno Malta
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. Eduardo Amorim
3. Blairo Maggi
4. Alfredo Nascimento
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7