32ª Reunião, Ordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
23/10/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Institui percentual de vagas para contratação de mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social no âmbito dos contratos de terceirização da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Pela aprovação do Substitutivo e pela rejeição da Emenda nº 2-S.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal Sul-Mato-Grossense.
- Relatório
- Favorável à Proposta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Cria a seguridade social da criança.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Favorável à Proposta.
- Resultado
-
Adiado.
-
Adiado
- Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de autorização especial de trânsito aos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.
- Relator
- Senador Jorge Seif
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com a emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Plano de Trabalho para Regulamentação da Reforma Tributária
- Resultado
-
Aprovado.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera o art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio em atividades de fiscalização.
- Relatório
- Favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3-CMA e 4-CMA
- Resultado
-
Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CCJ, com o objetivo deinstruir o PL 5/2022, que “dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, defabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampidoou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos” seja incluído o Senhor Krisdany Vinícius S.M. Cavalcante, Presidente da SociedadeBrasileira de Acústica e Gestor do ComitêBrasileiro de Acústica ABNT/CB-196.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer Sessão de Debate Temático
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer Sessão de Debate Temático
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | Presente |
| Sergio Moro | Presente |
| Marcio Bittar | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Renan Calheiros | Presente |
| Jader Barbalho | Presente |
| Oriovisto Guimarães | |
| Marcos do Val | |
| Weverton | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Alessandro Vieira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Cid Gomes | |
| 4. Giordano | |
| 5. Izalci Lucas | Presente |
| 6. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 7. Efraim Filho | Presente |
| 8. Alan Rick | Presente |
| 9. Soraya Thronicke | Presente |
| 10. Zequinha Marinho | Presente |
| 11. Jayme Campos | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Rogério Carvalho | |
| Augusta Brito | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Irajá | |
| 3. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 4. Mara Gabrilli | Presente |
| 5. Nelsinho Trad | |
| 6. Jaques Wagner | |
| 7. Humberto Costa | |
| 8. Teresa Leitão | Presente |
| 9. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | |
| Beto Martins | Presente |
| Magno Malta | |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Eduardo Gomes | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ciro Nogueira | Presente |
| Esperidião Amin | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Castellar Neto | Presente |
| 2. Dr. Hiran | Presente |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| 4. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.