Ir para conteúdo principal
Menu
Acessibilidade
Fale com o Senado
Atividade Legislativa
Comissões
MENU DESTA SEÇÃO
Plenário
Sessão Plenária
Ordem do Dia
Diários
Anais do Senado
Pronunciamentos
Questões de Ordem
Comissões
Agenda
Pesquisar Comissões
Projetos e Matérias
Pesquisas
Acompanhamento de matérias
Informações Legislativas
Relatórios Mensais
Relatórios da Presidência
Estatísticas
Enfrentamento ao Coronavírus
Atendimento ao Usuário
Legislação
Constituição Federal
Legislação Federal
Regimento Interno
Órgãos do Parlamento
Mais
Autoridades
Simplificou
Perguntas Frequentes
Entenda a Atividade Legislativa
Exposição Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal
Atividade Legislativa
Comissões
CCJ
Requerimentos da Comissão
Requerimentos, da CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
Filtros:
Situação
Em tramitação
Tramitação encerrada
Todos
Ementa/Autor
De:
Até:
Aplicar
Limpar
Busque por número:
Número do requerimento
/
Ano do requerimento
Buscar
Filtros ativos:
Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2025
Data final: 31/12/2025
14 requerimento(s) encontrado(s)
Versão para impressão
Requerimentos, da CCJ
Matéria
Ementa
Informações
Autor
REQ 41/2025 - CCJ
Em 20/08/2025
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 112/2021, que “dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras”.
Ementa
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 112/2021, que “dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras”.
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
REQ 45/2025 - CCJ
Em 27/08/2025
Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei n° 2329, de 2021.
Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei n° 2329, de 2021.
Autor
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
REQ 46/2025 - CCJ
Em 16/09/2025
Requer a retirada da Emenda nº 387 ao PLP 108/2024
Ementa
Requer a retirada da Emenda nº 387 ao PLP 108/2024
Autor
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 48/2025 - CCJ
Em 01/10/2025
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1473/2025, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar mais rígidas as disposições a respeito da medida de internação; e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para alterar os critérios etários de atenuante e de redução dos prazos de prescrição”.
Ementa
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1473/2025, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar mais rígidas as disposições a respeito da medida de internação; e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para alterar os critérios etários de atenuante e de redução dos prazos de prescrição”.
Autor
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Primeira
Anterior
1
2
Próxima
Última
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7