Requerimentos, da CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Situação: Em tramitação
Data inicial: 01/01/2026
Data final: 31/12/2026

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Requerimentos, da CCJ
Matéria	Ementa Informações	Autor
REQ 1/2026 - CCJ Em 24/02/2026	Requeiro, nos termos do art. 89, III, do Regimento Interno do Senado Federal, Solicito, cordialmente, que sejam definidos relatores no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para as seguintes proposições legislativas de minha autoria: PL 2801/2024, PL 2693/2024, PL 2431/2024, PL 2429/2024, PL 2165/2024, PL 1985/2024, PL 1562/2024, PL 1067/2024, PL 900/2024, PL 898/2024, PL 6134/2023, PL 5971/2023, PL 5562/2023, PL 4781/2023, PL 4386/2023, PL 4385/2023, PL 613/2022, PL 4104/2020, PL 3194/2020 e PL 4431/2019. Ementa Requeiro, nos termos do art. 89, III, do Regimento Interno do Senado Federal, Solicito, cordialmente, que sejam definidos relatores no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para as seguintes proposições legislativas de minha autoria: PL 2801/2024, PL 2693/2024, PL 2431/2024, PL 2429/2024, PL 2165/2024, PL 1985/2024, PL 1562/2024, PL 1067/2024, PL 900/2024, PL 898/2024, PL 6134/2023, PL 5971/2023, PL 5562/2023, PL 4781/2023, PL 4386/2023, PL 4385/2023, PL 613/2022, PL 4104/2020, PL 3194/2020 e PL 4431/2019. Autor Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)	Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)