Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
326/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 20/08/2025 Não apreciado	Autor Senador Izalci Lucas Ementa Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente a Yamada e Hatheyer Serviços Ltda., abrangendo o período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
327/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Não apreciado	Autor Deputada Adriana Ventura Ementa Requer a convocação do Sr. Adelino Rodrigues Junior. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
328/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Não apreciado	Autor Deputada Adriana Ventura Ementa Requer a convocação do Sr. Milton Salvador de Almeida. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
329/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Não apreciado	Autor Deputada Adriana Ventura Ementa Requer a convocação da Sra. Cristiana Alcantara Alves Zago. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
331/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 20/08/2024 Não apreciado	Autor Deputada Adriana Ventura Ementa Requer a quebra do sigilo bancário da empresa Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia entre 17 de fevereiro de 2023 e 23 de junho de 2025, e do sigilo fiscal entre 2023 e 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
333/2025 Transferência de Sigilo Apresentado em 20/08/2025 Não apreciado	Autor Deputada Adriana Ventura Ementa Requer a quebra do sigilo bancário da empresa Venus Consultoria e Assessoria Empresarial S.A. entre 14 de maio de 2023 e 23 de junho de 2025; e do sigilo fiscal dos anos-calendário 2023 a 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
334/2025 Convocação Apresentado em 20/08/2025 Não apreciado	Autor Deputada Adriana Ventura Ementa Requer a convocação do Sr. Rubens Oliveira Costa. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
336/2025 Convite Apresentado em 20/08/2025 Não apreciado	Autor Deputado Beto Pereira Ementa Requer o envio de convite à Sra. Carla Cardoso Nunes da Cunha, Procuradora do Estado do Mato Grosso do Sul, para comparecer a esta CPMI. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
337/2025 Informação Apresentado em 20/08/2025 Não apreciado	Autor Deputado Beto Pereira Ementa Requer à Advocacia-Geral da União cópias, em formato digital, dos seguintes documentos: 1. Cópia integral de todos os procedimentos investigativos, de bloqueio de bens e/ou ações civis públicas propostas em razão das fraudes perpetradas contra aposentados e pensionistas do INSS; 2. Comprovação documental do montante de recursos efetivamente bloqueado, até a data da formulação da resposta a essa questão para a CPMI, das entidades suspeitas de fraudes contra os aposentados e pensionistas brasileiros. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
338/2025 Informação Apresentado em 20/08/2025 Não apreciado	Autor Deputado Beto Pereira Ementa Requer ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS o envio do número de requerimentos de cancelamento de descontos a partir de 2021; de benefícios previdenciários e assistenciais sobre os quais incidam descontos em razão de ACTs; do montante indicado no item precedente, o percentual de benefícios sobre os quais incidem descontos; quantas e quais eram as entidades sindicais e associativas que celebraram ACTs com o INSS; cópia integral das auditorias realizadas; cópia integral dos processos e procedimentos administrativos relacionados ao objeto de investigação com vistas a subsididar os trabalhos da Comissão. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.