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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 12/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa CLAVA FORTE BANK S/A, CNPJ 54.340.142/0001-27, referente ao período de março de 2024 a julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 12/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer que sejam solicitadas informações ao INSS referentes às recentes apurações da autarquia sobre os descontos indevidos de contribuição associativa em benefícios de aposentados ou pensionistas e concessão ilegal de empréstimos consignados.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 12/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a Convocação do senhor AUGUSTO FERREIRA LIMA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 12/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação do senhor ANDRÉ MACHADO VALADÃO, pastor e Fundador do Clava Forte Bank, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 12/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a convocação do senhor ÂNGELO ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, como testemunha.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 12/02/2026
Não apreciado
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer a quebra de sigilo fiscal e bancário da TRUSTEE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA (TRUSTEE DTVM) sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.030.395/0001-46, referente ao período de março de 2024 a julho de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 12/02/2026
Não apreciado
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, as informações e o compartilhamento, com esta CPMI, dos dados, laudos, relatórios periciais e demais elementos técnicos já produzidos e concluídos no âmbito da análise do material apreendido relacionado ao Banco Master e ao Sr. Daniel Vorcaro.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14