Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento	Informações
2898/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 30/01/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa AATAPS - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL, CNPJ nº 34.088.522/0001-09, referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Aprovado com ajuste para considerar o período da transferência de sigilo para de 01.01.2015 até 31.01.2026. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2899/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 30/01/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa BSF GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 20.595.406/0001-71, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2025. Aprovado com ajuste para considerar o período da transferência de sigilo para de 01.01.2015 até 31.01.2026. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2900/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 30/01/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa NET CRED, CNPJ nº 19.124.019/0001-78, referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Aprovado com ajuste para considerar o período da transferência de sigilo para de 01.01.2015 até 31.01.2026. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2901/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 30/01/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor ANTONIO LUCIO CAETANO MARGARIDO, referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Aprovado com ajuste para considerar o período da transferência de sigilo para de 01.01.2015 até 31.01.2026. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2902/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 30/01/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa REDE MAIS SAUDE LTDA, CNPJ nº 16.626.630/0001-06, referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Aprovado com ajuste para considerar o período da transferência de sigilo para de 01.01.2015 até 31.01.2026. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2903/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 30/01/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), informações consistentes na elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira e que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa LIMA & LIMA CORRETORA LTDA, CNPJ nº 48.189.471/0001-16, referentes ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2904/2026 Convocação Apresentado em 30/01/2026 Não apreciado	Autor Deputado Marcel van Hattem Ementa Requer a convocação do Senhor Marcos de Brito Campos Júnior, ex-superintendente do INSS no Nordeste e ex-diretor de Administração e Finanças do DNIT, para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2905/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Max Serviços e Processamento de Dados Cadastrais, CNPJ nº 14.910.313/0001-91, referentes ao período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2025. Aprovado com ajuste para considerar o período da transferência de sigilo para de 01.01.2015 até 31.01.2026. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2906/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Total Participação e Construções Ltda, CNPJ nº 46.174.703/0001-37, referentes ao período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
2907/2026 Transferência de Sigilo Apresentado em 02/02/2026 Aprovado (apreciado em 05/02/2026)	Autor Deputado Alfredo Gaspar Ementa Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa Brazil Dental Operadora de Planos Odontológicos S.A, CNPJ nº 14.838.567/0001-46, referentes ao período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2025. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.