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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer o envio de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de Tiago Schettini Batista, referente ao período de 1º de janeiro de 2024 a 1º de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/11/2025
Não apreciado
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa FEDERACAO DAS COLONIAS DOS PESCADORES DO ESTADO DO MA, CNPJ nº 06.994.941/0001-74, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 1º de novembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 18/11/2025
Não apreciado
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a elaboração de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) da empresa FEDERACAO DAS COLONIAS DOS PESCADORES DO ESTADO DO MA, CNPJ nº 06.994.941/0001-74, referentes ao período de 1º de janeiro de 2023 a 1º de novembro de 2025.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 18/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Convoca EVALDO FRANCISCO DA ROSA, Presidente Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 18/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Convoca EVERTON FRANCISCO DA ROSA, Diretor Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento.
Documentos
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Convite
Apresentado em 19/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Carlos Viana
Ementa
Requer que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre violações a direitos de aposentados e pensionistas relacionadas a descontos indevidos e contratação irregular de empréstimos consignados em benefícios previdenciários, o Senhor Paulo Henrique Rodrigues Pereira, Secretário Nacional do Consumidor; a Senhora Renata Ruback, presidente da Associação Brasileira dos Órgãos de Defesa do Consumidor.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 24/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Requer a elaboração de RIFs – Relatórios de Inteligência Financeira do Senhor HENRIQUE VEIGA DE BARROS E SILVA, CPF nº 060.914.574-62, referentes ao período de 1º de janeiro de 2016 a 14 de novembro de 2025.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 24/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Requer que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor HENRIQUE VEIGA DE BARROS E SILVA, CPF nº 060.914.574-62, referentes ao período de 1º de janeiro de 2016 a 14 de novembro de 2025.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 24/11/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Sóstenes Cavalcante
Ementa
Requer a convocação do Senhor JORGE MESSIAS, Advogado-Geral da União, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 24/11/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer que proceda-se à quebra de sigilo bancário e fiscal do Senhor Tiago Schettini Batista, CPF nº 708.741.231-00, referentes ao período de 1º de janeiro de 2024 a 1º de novembro de 2025
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12