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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Gestora Eficiente Ltda, abrangendo o período de 1 de janeiro de 2019 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 512 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 512 - 1
    •  DOC 512 - 2
    •  DOC 512 - 3
    •  DOC 512 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes à empresa Esférica Assessoria Sistemas de Informática Ltda, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2019 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 569 (Remetido por Banco Central do Brasil)
    •  DOC 569 - 1
    • DOC 569 - 2
    •  DOC 569 - 3
    •  Relatório de Registros de Operações de Câmbio.zip
    • Correio 125144046.pdf
    •  OFICIO_26350_2025-BCB_ASPAR.pdf
  • 581 (Remetido por BB - Banco do Brasil S.A.)
  • 585 (Remetido por Itaú Unibanco)
    •  DOC 585
  • 587 (Remetido por Banco Santander)
  • 651 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 651 - 1
    •  DOC 651 - 2
    •  DOC 651 - 3
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 16/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à empresa Esférica Assessoria de Sistemas de Informática Ltda, abrangendo o período de 1 de janeiro de 2019 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 560 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 560 - 1
    •  DOC 560 - 2
    •  DOC 560 - 3
    •  DOC 560 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr Milton Baptista de Souza Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), abrangendo o período de 1 de janeiro de 2019 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 520 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 537 (Remetido por Banco Santander)
  • 550 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 557 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 557 - 1
    •  DOC 557 - 2
  • 558 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 558
  • 646 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 646 - 1
    •  DOC 646 - 2
    •  DOC 646 - 3
  • 557 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 557 - 1
    •  DOC 557 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Milton Baptista de Souza Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical(SINDNAPI), abrangendo o período de 1 de janeiro de 2019 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 513 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 513 - 1
    •  DOC 513 - 2
    •  DOC 513 - 3
    •  DOC 513 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Sra. Daugliesi Giacomasi Souza (esposa do Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINDNAPI, Milton Baptista de Souza Filho, e sócia da empresa Gestora Eficiente Ltda), abrangendo o período de 1 de janeiro de 2019 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 520 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 537 (Remetido por Banco Santander)
  • 550 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 557 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 557 - 1
    •  DOC 557 - 2
  • 558 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 558
  • 647 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 647 - 1
    •  DOC 647 - 2
    •  DOC 647 - 3
  • 557 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 557 - 1
    •  DOC 557 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Sra. Daugliesi Giacomasi de Souza (esposa do Diretor-Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINDNAPI, Milton Baptista de Souza Filho, e sócia da empresa Gestora Eficiente Ltda), abrangendo o período de 1 de janeiro de 2019 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 514 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 514 - 1
    •  DOC 514 - 2
    •  DOC 514 - 3
    •  DOC 514 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes ao Sr. João Batista Inocentini (ex-Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINDINAPI), abrangendo o período de 1 de janeiro de 2019 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 520 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 537 (Remetido por Banco Santander)
  • 550 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 557 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 557 - 1
    •  DOC 557 - 2
  • 558 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 558
  • 648 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 648 - 1
    •  DOC 648 - 2
    •  DOC 648 - 3
  • 557 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 557 - 1
    •  DOC 557 - 2
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. João Batista Inocentini (ex-Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - SINDINAPI), abrangendo o período de 1 de janeiro de 2019 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 515 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 515 - 1
    •  DOC 515 - 2
    •  DOC 515 - 3
    •  DOC 515 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 07/10/2025
Aprovado (apreciado em 09/10/2025)
Autor
Senador Rogerio Marinho
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal referente ao Sr. Carlos Eduardo Teixeira Júnior, sócio da empresa Esférica Assessoria e Sistemas de Informática Ltda, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2019 a 3 de outubro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 520 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 537 (Remetido por Banco Santander)
  • 550 (Remetido por Banco do Brasil)
  • 557 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 557 - 1
    •  DOC 557 - 2
  • 558 (Remetido por Banco Itaú Unibanco)
    •  DOC 558
  • 649 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 649 - 1
    •  DOC 649 - 2
    •  DOC 649 - 3
  • 557 (Remetido por ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A.)
    •  DOC 557 - 1
    •  DOC 557 - 2
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12