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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 16/09/2025
Aprovado (apreciado em 16/09/2025)
Autor
Senador Izalci Lucas
Ementa
Requer a convocação do Sr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, advogado.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 16/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a quebra do sigilo telemático do Sr. Carlos Roberto Lupi, ex-ministro da previdência social, referente ao período de 1º de janeiro de 2023 a 2 de maio de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 16/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação do sr. Carlos Henrique Oliveira e Sousa, Delegado Federal.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 16/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a quebra do sigilo telefônico do sr. Carlos Roberto Lupi, ex-ministro da previdência social, referente ao período de 1º de janeiro de 2023 a 2 de maio de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Convocação
Apresentado em 16/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a convocação do sr. Adroaldo da Cunha Portal, Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 16/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário do sr. Carlos Roberto Lupi, ex-ministro da previdência social, e, ainda, o envio, pelo COAF, de Relatório de Inteligência Financeira - RIF, referente ao período de 1º de janeiro de 2023 a 2 de maio de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Outros
Apresentado em 16/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a representação pelo pedido de prisão preventiva de Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, advogado.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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Outros
Apresentado em 16/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Coronel Fernanda
Ementa
Requer a designação de parlamentares membros da comissão para realização de audiência junto ao Ministro André Mendonça para tratar de assuntos de interesse da CPMI.
Documentos
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Informação
Apresentado em 16/09/2025
Não apreciado
Autor
Senador Cleitinho
Ementa
Requer, ao STF, o envio de documentos e informações relativos ao contrato do STF com a empresa Orleans Viagens e Turismo; aos serviços prestados pela empresa durante a vigência do contrato; às notas fiscais e notas de pagamento do referido contrato; à documentação da licitação; à identificação do fiscal do contrato; e à identificação do ordenador de despesa responsável pelo pagamento das despesas deste contrato.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 16/09/2025
Não apreciado
Autor
Senador Eduardo Girão
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Senhor Nelson Willians Fratoni Rodrigues, entre 1º de janeiro de 2015 e 15 de setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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