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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 15/09/2025
Aprovado (apreciado em 25/09/2025)
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer a convocação do Senhor Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, empresário, ex-sócio de Nelson Willians, advogado de Antonio Carlos Camilo Antunes.
Documentos
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 15/09/2025
Não apreciado
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, empresário, abrangendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 12 de setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 15/09/2025
Não apreciado
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, empresário, entre 1º de janeiro de 2015 a 12 de setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 15/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente à Empresa Valestra Assessoria Auditoria e Gestão Ltda., abrangendo o período de 1º de janeiro de 2015 a 12 de setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1309 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1309 - 1
    •  DOC 1309 - 2
    •  DOC 1309 - 3
    •  DOC 1309 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 15/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Marcos Rogério
Ementa
Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Valestra Assessoria Auditoria e Gestão Ltda., entre 1º de janeiro de 2015 a 12 de setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 968 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 968 - 1
    •  DOC 968 - 2
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ronaldo Ribeiro Santos.pdf
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ivaldo Carvalho Silveira.pdf
  • 981 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 981 - 1
    •  DOC 981 - 2
  • 996 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1002 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1002 - 1
    •  DOC 1002 - 2
    •  DOC 1002 - 3
    •  DOC 1002 - 4
    •  DOC 1002 - 5
    •  DOC 1002 - 6
    •  DOC 1002 - 7
    •  DOC 1002 - 8
  • 1003 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1003 - 1
    •  DOC 1003 - 2
    •  DOC 1003 - 3
    •  DOC 1003 - 4
    •  DOC 1003 - 5
    •  DOC 1003 - 6
  • 1005 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 1005
  • 1006 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1006 - 1
    •  DOC 1006 - 2
  • 1007 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1007 - 1
    •  DOC 1007 - 2
  • 1008 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1008 - 1
    •  DOC 1008 - 2
  • 1009 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1009 - 1
    •  DOC 1009 - 2
  • 1010 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1010 - 1
    •  DOC 1010 - 2
    •  DOC 1010 - 3
  • 1018 (Remetido por S3 CACEIS BRASIL DTVM SA)
    •  DOC 1018 - 1
    •  DOC 1018 - 2
    •  DOC 1018 - 3
    •  DOC 1018 - 4
  • 1026 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1026
  • 1027 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1027
  • 1028 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1028
  • 1056 (Remetido por -)
    •  DOC 1056
  • 1083 (Remetido por CLARA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1083 - 1
    •  DOC 1083 - 2
  • 1182 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 1182
  • 1258 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1258 - 1
    •  DOC 1258 - 2
  • 1292 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 1292 - 1
    •  DOC 1292 - 2
Convite
Apresentado em 15/09/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Fernando Capez, ex-diretor executivo da Fundação Procon-SP, para comparecer a esta CPMI.
Documentos
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Convite
Apresentado em 15/09/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Luciano Benetti Timm, ex-Secretário Nacional de Defesa do Consumidor, para comparecer a esta CPMI.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Convite
Apresentado em 15/09/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Soraya Thronicke
Ementa
Requer o envio de convite ao Sr. Renato Rodrigues Vieira, ex-Presidente do INSS, para comparecer a esta CPMI.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 15/09/2025
Rejeitado (apreciado em 02/10/2025)
Autor
Deputado Rogério Correia
Ementa
Requer a convocação do Sr. Edson Claro Medeiros Júnior.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 15/09/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Deputado Evair Vieira de Melo
Ementa
Requer a convocação da Sra. Vania Marques Pinto, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).
Documentos
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