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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 11/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer ao Ministério da Justiça o Relatório de Visitas e Acessos de Milton Baptista de Souza Filho, Diretor Presidente Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINDNAPI, às dependências do Ministério da Justiça, incluídas sede, gabinetes, unidades regionais, anexos e áreas de acesso restrito , no período de 1º/01/2015 a 23/06/2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1004 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    •  DOC 1004
  • 1042 (Remetido por Ministério da Justiça e Segurança Pública)
    •  DOC 1042
Informação
Apresentado em 11/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer ao Supremo Tribunal Federal - STF o Relatório de Visitas e Acessos de Milton Baptista de Souza Filho, Diretor Presidente Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINDNAPI, às dependências do Supremo Tribunal Federal - STF, incluídas sede, gabinetes, unidades regionais, anexos e áreas de acesso restrito, no período de 1º/01/2015a 23/06/2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 11/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer à Receita Federal do Brasil - RFB o Relatório de Visitas e Acessos de Milton Baptista de Souza Filho, Diretor Presidente Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINDNAPI, às dependências da Receita Federal do Brasil - RFB, incluídas sede, gabinetes, unidades regionais, anexos e áreas de acesso restrito, no período de 1º/01/2015a 23/06/2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 1014 (Remetido por RFB - Receita Federal do Brasil)
    •  DOC 1014 - 1
    •  DOC 1014 - 2
Informação
Apresentado em 11/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer à Secretaria-Geral da Presidência da República o Relatório de Visitas e Acessos de Milton Baptista de Souza Filho, Diretor Presidente Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINDNAPI, às dependências da Secretaria-Geral da Presidência da República, incluídas sede, gabinetes, unidades regionais, anexos e áreas de acesso restrito , no período de1º/01/2015 a 23/06/2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 11/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer à Controladoria-Geral da União - CGU o Relatório de Visitas e Acessos de Milton Baptista de Souza Filho, Diretor Presidente Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINDNAPI, às dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, incluídas sede, gabinetes, unidades regionais, anexos e áreas de acesso restrito, no período de1º/01/2015 a 23/06/2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Informação
Apresentado em 11/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Deputada Adriana Ventura
Ementa
Requer ao Gabinete Pessoal do Presidente da República para que o dirigente máximo dessa instituição encaminhe a esta Casa o Relatório de Visitas e Acessos de Milton Baptista de Souza Filho, Diretor Presidente Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINDNAPI, às dependências do Gabinete Pessoal do Presidente da República, incluídas sede, gabinetes, unidades regionais, anexos e áreas de acesso restrito, no período de 1º/01/2015 a 23/06/2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 11/09/2025
Aprovado (apreciado em 27/11/2025)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira - RIF, e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal da Sra. Renata Martins Costa de Siqueira, referentes ao período de 30 de agosto de 2017 a 10 de setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 968 (Remetido por Intex Bank Banco de Câmbio S.A.)
    •  DOC 968 - 1
    •  DOC 968 - 2
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ronaldo Ribeiro Santos.pdf
    •  Resposta Ofício Nº 1343 CPMI INSS - Ivaldo Carvalho Silveira.pdf
  • 981 (Remetido por Fair Corretora de Câmbio S.A.)
    •  DOC 981 - 1
    •  DOC 981 - 2
  • 996 (Remetido por Banco Central do Brasil - Bacen)
  • 1002 (Remetido por CAJU - EMPRESA BRASILEIRA DE BENEFICIOS E PAGAMENTOS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1002 - 1
    •  DOC 1002 - 2
    •  DOC 1002 - 3
    •  DOC 1002 - 4
    •  DOC 1002 - 5
    •  DOC 1002 - 6
    •  DOC 1002 - 7
    •  DOC 1002 - 8
  • 1003 (Remetido por CNP Consórcio S.A. Administradora de Consórcios)
    •  DOC 1003 - 1
    •  DOC 1003 - 2
    •  DOC 1003 - 3
    •  DOC 1003 - 4
    •  DOC 1003 - 5
    •  DOC 1003 - 6
  • 1005 (Remetido por Braza Bank Banco de Câmbio)
    •  DOC 1005
  • 1006 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1006 - 1
    •  DOC 1006 - 2
  • 1007 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1007 - 1
    •  DOC 1007 - 2
  • 1008 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1008 - 1
    •  DOC 1008 - 2
  • 1009 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1009 - 1
    •  DOC 1009 - 2
  • 1010 (Remetido por Banco CSF S.A)
    •  DOC 1010 - 1
    •  DOC 1010 - 2
    •  DOC 1010 - 3
  • 1018 (Remetido por S3 CACEIS BRASIL DTVM SA)
    •  DOC 1018 - 1
    •  DOC 1018 - 2
    •  DOC 1018 - 3
    •  DOC 1018 - 4
  • 1026 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1026
  • 1027 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1027
  • 1028 (Remetido por XS5 Administradora de Consórcios S/A (Caixa Consórcio))
    •  DOC 1028
  • 1056 (Remetido por -)
    •  DOC 1056
  • 1083 (Remetido por CLARA INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA)
    •  DOC 1083 - 1
    •  DOC 1083 - 2
  • 1182 (Remetido por HS Administradora de Consórcio)
    •  DOC 1182
  • 1258 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 1258 - 1
    •  DOC 1258 - 2
  • 1292 (Remetido por Independência Cooperativa de Crédito e Investimento)
    •  DOC 1292 - 1
    •  DOC 1292 - 2
  • 1322 (Remetido por COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras)
    •  DOC 1322 - 1
    •  DOC 1322 - 2
    •  DOC 1322 - 3
    •  DOC 1322 - 4
Transferência de Sigilo
Apresentado em 11/09/2025
Não apreciado
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira - RIF, e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal da Sra. Sarah Jeslany de Andrade Santos, referentes ao período de 1º de abril de 2017 a 10 de setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 11/09/2025
Não apreciado
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira - RIF, e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal do Sr. Marcelo Alexandre Pereira Lima, referentes ao período de 1º de abril de 2017 a 10 de setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 11/09/2025
Não apreciado
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF o envio do Relatório de Inteligência Financeira - RIF, e que se proceda à quebra de sigilo bancário e fiscal da empresa RODRIGUES E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, referentes ao período de 1º de janeiro de 2015 a 10 de setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12