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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Zé Trovão
Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - AAPB, entre janeiro de 2015 e setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Transferência de Sigilo
Apresentado em 01/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Zé Trovão
Ementa
Requer a quebra do sigilo bancário da Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - AMBEC, abrangendo o período de janeiro de 2015 a setembro de 2025.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Informação
Apresentado em 01/09/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Duarte Jr.
Ementa
Requer, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o envio dos registros de entrada e saída nas dependências do Instituto do Sr. Antônio Carlos Camilo Antunes.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Convocação
Apresentado em 01/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputada Bia Kicis
Ementa
Requer a convocação do Sr. Márcio Alaor, gestor do Banco BMG.
Documentos
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Diligência
Apresentado em 01/09/2025
Aprovado (apreciado em 01/09/2025)
Autor
Deputado Alfredo Gaspar
Ementa
Representação por Prisão Preventiva das pessoas listadas.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum documento encontrado.
Diligência
Apresentado em 01/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Requer o bloqueio de bens da Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), bem como das entidades do grupo Total Health Group (THG), incluindo CEBAP e UNASBRAS, e de seu controlador, Maurício Camisotti.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Diligência
Apresentado em 01/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Coronel Chrisóstomo
Ementa
Requer o bloqueio de bens do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI).
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
Diligência
Apresentado em 01/09/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Beto Pereira
Ementa
Requer seja representado, junto ao Ministro Relator André Mendonça, relator dos inquéritos que apuram descontos indevidos de segurados do INSS no âmbito do Supremo Tribunal Federal, pela decretação de INDISPONIBILIDADE DE BENS E ATIVOS FINANCEIROS de todas as empresas intermediárias de pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos vinculados ao INSS e pessoas físicas a elas relacionadas, excluídas do pedido feito pela ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO na TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR ANTECEDENTE (INDISPONIBILIDADE DE BENS c/c QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL) por ela proposta, por meio do SISTEMA SISBAJUD, com ordem direcionada a todas as instituições financeiras sediadas no País, com a indisponibilização imediata dos valores creditados às contas dos requeridos, bem como dos valores mantidos, em seus nomes, em fundos de investimento de qualquer natureza.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Diligência
Apresentado em 01/09/2025
Não apreciado
Autor
Senadora Damares Alves
Ementa
Requer seja submetido à deliberação desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o envio de ofício à Advocacia do Senado Federal, para que ingresse, em nome da CPMI do INSS, com pedido judicial de bloqueio preventivo de bens de todos os envolvidos, conforme a seguinte relação de investigados apresentada.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Diligência
Apresentado em 01/09/2025
Retirado (apreciado em 01/09/2025)
Autor
Senadora Soraya Thronicke e outros
Ementa
Representação por prisão preventiva do Sr. José Carlos de Oliveira.
Anexos
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6