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Requerimentos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Requerimentos, da CPMI - INSS
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senadora Augusta Brito
Ementa
Requer a convocação do Senhor Dogival José dos Santos, Presidente da Associação dos Aposentados do Brasil (AAB).
Documentos
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação da Senhora Maria Josana Lima de Oliveira, Coordenadora Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Senhor Armando Eudócio Machado, Presidente da Associação dos Servidores do Tráfego da Viação Férrea Centro Oeste - ASTRE.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Senador Randolfe Rodrigues
Ementa
Requer a convocação do Senhor Ramiro Melo, Presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (SINDAPB).
Documentos
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Deputado Orlando Silva
Ementa
Requer a convocação da Senhora Marly Soares dos Santos, sócia da Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas – APDAP PREV.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal da empresa XAVIER FONSECA CONSULTORIA, referente ao período de 01 de agosto de 2023 a 23 de junho de 2025.
Documentos
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Convite
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Deputado Orlando Silva
Ementa
Requer o envio de convite ao Senhor Milton Souza Baptista de Filho, Diretor Presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas - SINDNAPI, para comparecer a esta CPMI.
Documentos
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Transferência de Sigilo
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 11/09/2025)
Autor
Deputado Marcel van Hattem
Ementa
Requer a quebra do sigilo fiscal da empresa Curitiba Consultoria em Serviços Médicos SA referente ao período de 01 de janeiro de 2023 a 23 de junho de 2025.
Documentos
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Aprovado (apreciado em 18/09/2025)
Autor
Deputado Orlando Silva
Ementa
Requer a convocação do senhor Américo Monte, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasil Clube de Benefícios (ABCB) - AMAR BRASIL
Documentos
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Convocação
Apresentado em 27/08/2025
Não apreciado
Autor
Deputado Orlando Silva
Ementa
Requer a convocação da Senhora Maria Liduina Pereira de Oliveira, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – AAPB.
Documentos
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versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6