Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025

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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento	Informações
203 Recebido em 25/09/2025 Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Aviso nº 994/GP-TCU, que comunica o envio das informações solicitadas pelo ofício nº 155/2025, em cumprimento ao requerimento nº 1542/2025 - CPMI-INSS. Documentos Arquivos 1 DOC 203 Ofícios respondidos 1 Ofício 155/2025 Req. 1542/2025
204 Recebido em 25/09/2025 Caixa: 0	Remetente Tribunal de Contas da União - TCU Ementa Presta informações em resposta ao Requerimento nº 1542/2025. Anexo mencionado pelo DOC. 203. Documentos Arquivos 1 DOC 204 Ofícios respondidos 1 Ofício 155/2025 Req. 1542/2025
205 Recebido em 26/09/2025 Caixa: 0	Remetente Defensoria Pública do Estado do Ceará Ementa Informações sobre ações relacionadas à Sra. Francisca da Silva de Souza. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31) Documentos Arquivos 3 205 - 1 205 - 2 205 - 3 Ofícios respondidos 1 Ofício 84/2025 Req. 1064/2025
206 Recebido em 26/09/2025 Caixa: 0	Remetente Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON - Ministério da Justiça Ementa Solicita que seja dilatado para o próximo dia 3 de outubro de 2025. Documentos Arquivos 1 DOC 206 Ofícios respondidos 1 Ofício 150/2025 Req. 1495/2025
207 Recebido em 26/09/2025 Caixa: 0	Remetente Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre Ementa Esclarece a existência de apenas um Boletim de Ocorrência, atualmente em trâmite na Polinter para posterior encaminhamento à Polícia Federal. Documentos Arquivos 1 207 Ofícios respondidos 1 Ofício 167/2025 Req. 1561/2025
208 Recebido em 26/09/2025 Número na origem: RIF 132184 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Envia Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. Romeu Carvalho Antunes. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 208 - 1 DOC 208 - 2 DOC 208 - 3 DOC 208 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 307/2025 Req. 217/2025 Req. 659/2025
209 Recebido em 26/09/2025 Número na origem: RIF 132142 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Xavier Fonseca e Consultoria LTDA. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2021). Documentos Arquivos 4 DOC 209 - 1 DOC 209 - 2 DOC 209 - 3 DOC 209 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 333/2025 Req. 1645/2025
210 Recebido em 26/09/2025 Número na origem: RIF 132183 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Sr. Sebastião Faustino de Paula. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 4 DOC 210 - 1 DOC 210 - 2 DOC 210 - 3 DOC 210 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 308/2025 Req. 88/2025
211 Recebido em 25/09/2025 Número na origem: RIF 132143 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de ACDS Call Center Ltda. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001). Documentos Arquivos 4 DOC 211 - 1 DOC 211 - 2 DOC 211 - 3 DOC 211 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 206/2025 Req. 1658/2025
212 Recebido em 26/09/2025 Número na origem: RIF 132144 Caixa: 0	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa Encaminha relatório de inteligência financeira (RIF) de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz. Sigilo bancário e financeiro (Lei Complementar nº 105/2001). Documentos Arquivos 4 DOC 212 - 1 DOC 212 - 2 DOC 212 - 3 DOC 212 - 4 Ofícios respondidos 1 Ofício 207/2025 Req. 225/2025