Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
 Filtros: 
 Limpar
 Busque por número: 
 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1876
Recebido em 09/03/2026
Caixa: 0
Remetente
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
Ementa
Informações da aeronave de matrícula PP-NLR, modelo EMB-135BJ. Sigilo de Dados Pessoais e Documentos Pessoais (Constituição Federal, art. 5º, X; Lei nº 13.709/2018; Lei nº 12.527/2011, art. 31)
Documentos
  •  DOC 1876 - 1  
  •  DOC 1876 - 2  
  •  DOC 1876 - 3  
  •  DOC 1876 - 4  
  •  DOC 1876 - 5  
  •  DOC 1876 - 6  
Nenhum ofício respondido.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15