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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
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Documentos recebidos, da CPMI - INSS
Documento Informações
1866
Recebido em 06/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de POLIMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE RESINAS TERMOPLASTICAS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1866 - 1  
  •  DOC 1866 - 2  
  •  DOC 1866 - 3  
1867
Recebido em 06/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de DELTAMED-H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1867 - 1  
  •  DOC 1867 - 2  
  •  DOC 1867 - 3  
1868
Recebido em 06/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de SEHIZ RECUPERACAO DE CREDITO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1868 - 1  
  •  DOC 1868 - 2  
  •  DOC 1868 - 3  
1869
Recebido em 06/03/2026
Caixa: 0
Remetente
RFB - Receita Federal do Brasil
Ementa
Informações de sigilo fiscal de ASG PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo fiscal - Lei 5.172/1966, art. 198.
Documentos
  •  DOC 1869 - 1  
  •  DOC 1869 - 2  
  •  DOC 1869 - 3  
1870
Recebido em 06/03/2026
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Nova decisão proferida no MS 40781. Documento restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 1870  
Nenhum ofício respondido.
1871
Recebido em 06/03/2026
Caixa: 0
Remetente
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
Ementa
Encaminha informações como resposta ao Ofício nº 1888/2026 CPMI/INSS.
Documentos
1872
Recebido em 09/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Fair Corretora de Câmbio S.A.
Ementa
Responde ao Ofício nº 1985/2026 CPMI/INSS. Requerimento origem suspenso por decisão judicial.
Documentos
  •  DOC 1872  
1873
Recebido em 09/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Leila Mejdalani Pereira
Ementa
Informa o não comparecimento da Sra. Leila Pinheiro à sessão da CPMI-INSS de 09/03/2026.
Documentos
1874
Recebido em 09/03/2026
Caixa: 0
Remetente
Artur Ildefonso de Brotto Azevedo
Ementa
Petição pelo não comparecimento ao depoimento agendado para 09.03.2026. Contém anexo de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
1875
Recebido em 09/03/2026
Caixa: 0
Remetente
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
Ementa
Presta informações a respeito da empresa Viking Participações Ltda
Documentos
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15