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4ª Reunião - CMMPV 1303/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1303, de 2025
Comissão de Medida Provisória
27/08/2025 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a Medida Provisória n° 1303, de 2025
Matéria(s) relacionada(s)
MPV 1303/2025 - Presidência da República
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Cristiane Coelho

Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF)

Diego Perez

Presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs)

Rubens Sardenberg

Diretor Executivo de Economia, Regulação Prudencial e Riscos da FEBRABAN

Natanael Castro

Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) e Diretor Executivo da FenaCap

Eduardo Alcebiades Lopes

Diretor-Presidente da Zetta

Fernando Vieira

Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR)

Cauê Gonçalves Mancanares

Associação Brasileira de Investidores em ETF e CEO da Investo

Daniel de Paiva Gomes

Coordenador do GT de Tributação da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto)

Heleno Taveira Torres

Consultor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (ABIPAG) e Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP)

Soraya Alves Figlioli

Superintendente Jurídica da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA)

Robinson Sakiyama Barreirinhas

Secretário Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Efraim Filho Presente
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Veneziano Vital do Rêgo Presente
3. Jayme Campos Presente
4. Marcos do Val
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Alessandro Vieira Presente
3. Cid Gomes
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Jorge Seif Presente
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Teresa Leitão Presente
Titulares
Tereza Cristina
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Hamilton Mourão Presente

Deputados  

Titulares
André Ferreira
Antonio Carlos Rodrigues Presente
Carlos Zarattini Presente
Zé Neto
Marangoni
Doutor Luizinho
Henderson Pinto Presente
Átila Lins
Gilberto Abramo
Raimundo Costa Presente
Adolfo Viana
Suplentes
1. Icaro de Valmir
2. João Carlos Bacelar
3. Rogério Correia
4. Pedro Uczai
5. Dani Cunha
6. Átila Lira Presente
7. Andreia Siqueira
8. Sidney Leite
9. Silas Câmara
10. Romero Rodrigues
11. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Talíria Petrone
Suplentes
1. Túlio Gadêlha
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Arnaldo Jardim Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Fernando Dueire Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Augusta Brito Presente
Rodrigo Gambale Presente
Geraldo Mendes Presente
Lenir de Assis Presente

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