2ª Reunião - CRATERRAS
Subcomissão Temporária para acompanhar os embargos de terras por parte do Ibama
Subcomissão Temporária
Encerrada
02/07/2025 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Deliberação do Plano de Trabalho da Subcomissão.
- Resultado
- Aprovado o Plano de Trabalho do Senador Hamilton Mourão.
- Anexos
- Plano de Trabalho
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas por Sua Excelência a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre: i) dados sobre o número de embargos em áreas rurais no Brasil; ii) as causas mais recorrentes para embargo de área/atividade; iii) sobre a excessiva morosidade do procedimento de desembargo após a devida comprovação de regularidade da área rural; e iv) quanto a aplicabilidade da recém publicada IN nº 8/2024 do IBAMA. .
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | |
| 2. Zequinha Marinho | Presente |
| 3. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |