3ª Reunião - GTMTI
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão dos representantes de comunidades indígenas que especifica às audiências públicas do GTMineração.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da mineração em terras indígenas com a participação do Ministro Gilmar Mendes.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer o envio de convite ao geólogo João Orestes Schneider para participar de audiência pública do Grupo de Trabalho.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Indicação de participantes para audiências públicas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o tema que especifica.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater sobre “conhecimento geológico das Terras Indígenas no Brasil e o seu potencial para atividade mineral”.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Julevania Alves Olegário
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração
Representante de Ministério de Minas e Energia (MME)
Lúcia Travassos da Rosa Costa
Assessora da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais
Representante de Serviço Geológico do Brasil (SGB)
Cisnea Menezes Basílio
Melissa Volpato Curi
Fernando Azevedo e Silva
General do Exército e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
Representante de Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
Mauro Henrique Moreira Sousa
Diretor-Geral da Agência Nacional de Minerção - ANM
Representante de Agência Nacional de Mineração
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Weverton | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Cid Gomes |
| Suplentes |
|---|
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Irajá | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |