1 - Requerimento - 3ª Reunião - GTMTI
Grupo de trabalho sobre regulamentação da mineração em terras indígenas.
Comissão Temporária Interna
18/11/2025 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Requerimento
- Ementa
- Requer a inclusão dos representantes de comunidades indígenas que especifica às audiências públicas do GTMineração.
- Autoria e relatoria
- Resultado
-
Aprovado
- Requerimento
- Requerimento 11/2025 - GTMTI