2ª Reunião - GTMTI
Grupo de trabalho sobre regulamentação da mineração em terras indígenas.
Comissão Temporária Interna
04/11/2025 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apresentação do Plano de Trabalho
- Resultado
- Aprovado
- Anexos
- Plano de Trabalho
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com os convidados que indica.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Mineração em Terras Indígenas em diferentes países sob perspectiva do Direito Comparado”, com os convidados que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Mineração em Terras Indígenas e seu papel no desenvolvimento nacional”, com os convidados que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Arranjos Sustentáveis para Atividade de Mineração em Terras Indígenas”, com os convidados que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Modelos de participação dos povos indígenas nas atividades de mineração em seus territórios, direta e indiretamente, e nos resultados da lavra”, com os convidados que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades indígenas sobre empreendimentos minerários”, com os convidados que especifica.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública sobre o tema “Conhecimento geológico das TI no Brasil e o seu potencial para atividade mineral”, com os convidados que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de diligência externa em terras indígenas onde ocorre a exploração mineral, de acordo com cronograma a ser definido pelo Grupo de Trabalho.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o convidado que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com os convidados que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | Presente |
| Plínio Valério | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Zequinha Marinho | |
| Marcos Rogério | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Weverton | Presente |
| Rodrigo Pacheco | |
| Cid Gomes |
| Suplentes |
|---|
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |