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Atividade Legislativa Comissões

Documentos recebidos, da CPIBETS

CPI das BETS
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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Documentos recebidos, da CPIBETS
Documento Informações
21
Recebido em 26/11/2024
Número na origem:
Ofício eletrônico nº 24995/2024
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Medida cautelar no Habeas Corpus 249.192 (DF). Paciente: Sr. Fernando Oliveira Lima.
Documentos
22
Recebido em 27/11/2024
Número na origem:
Ofício nº 553/AGU
Caixa: 0
Remetente
AGU - Advocacia Geral da União
Ementa
Indica a Dra. Luciana Vieira Santos Moreira Pinto, Procuradora da Fazenda Nacional, para contribuir com os trabalhos da Comissão.
Documentos
23
Recebido em 26/11/2024
Número na origem:
Ofício eletrônico n° 3656/2024
Caixa: 0
Remetente
STF - Supremo Tribunal Federal
Ementa
Medida cautelar no Habeas Corpus 249.095 (DF). Paciente: Sr. Everson de Brito Silva.
Documentos
Nenhum ofício respondido.
24
Recebido em 27/11/2024
Número na origem:
sn
Caixa: 0
Remetente
Demarest Advogados
Ementa
Requerimento encaminhado pelo escritório Demarest Advogados, em relação à denúncia contra o Sr. Marcus Vinicius Freire de Lima e Silva (documento 9), convocado para prestar depoimento na CPI das Bets, conforme Requerimento n° 178/2024 - CPIBETS
Documentos
Nenhum ofício respondido.
25
Recebido em 26/11/2024
Número na origem:
sn
Caixa: 0
Remetente
Carlos Antônio Almeida de Oliveira
Ementa
Procuração do Sr. João Studart, convocado pela CPI, conforme requerimento n° 163/2024 - CPIBETS, aprovado pelo colegiado.
Documentos
26
Recebido em 28/11/2024
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Relatório de Inteligência Financeira relativo a JOCKEY CLUB CEARENSE. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 026  
27
Recebido em 28/11/2024
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Relatório de Inteligência Financeira relativo a LOTERICA SORTE GRANDE LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 027  
28
Recebido em 28/11/2024
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Relatório de Inteligência Financeira relativo a - ESTACAO DO SEGURO CORRETORA E ADMC DE SEGUROS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 028  
29
Recebido em 28/11/2024
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Relatório de Inteligência Financeira relativo a ITALO TAVARES DE MOURA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 029  
30
Recebido em 28/11/2024
Caixa: 0
Remetente
COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Ementa
Relatório de Inteligência Financeira relativo a DJALMA JUNIOR DOS SANTOS. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
  •  DOC 030  
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3