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Documentos recebidos, da CPIMJAE

CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas
Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada
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 Ofício respondido:
Documentos recebidos, da CPIMJAE
Documento Informações
251
Recebido em 03/01/2025
Número na origem:
Ofício nº 001 /2025 - STJD
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
STJD - Superior Tribunal Justiça Desportiva
Ementa
Compartilha documentos e informações referentes ao arquivamento do processo 195/2024 (Notícia de infração disciplinar), que apurou suspeita de manipulação de resultado referente ao atleta do CR Flamengo Bruno Henrique Pinto. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
252
Recebido em 08/01/2025
Caixa: 0
Remetente
Google LLC
Ementa
Encaminha sigilo telemático de EDE VICENTE JÚNIOR. Documento de acesso restrito aos membros. Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
253
Recebido em 03/02/2025
Número na origem:
ID 349741675
Caixa: 0
Remetente
8ª Vara Federal Criminal de São Paulo
Ementa
Decisão Terminativa referente ao mandado de condução coercitiva de THIAGO CHAMBÓ ANDRADE para que preste depoimento à CPIMJAE.
Documentos
254
Recebido em 04/02/2025
Número na origem:
OFÍCIO ELETRÔNICO 1260_2025 HC 250157
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
STF - Superior Tribunal Federal
Ementa
Encaminha decisão proferida no HABEAS CORPUS 250157. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189.
Documentos
  •  DOC 254  
Nenhum ofício respondido.
255
Recebido em 25/02/2025
Número na origem:
Ofício nº. 013905/2025/CESIG
Caixa: 0 (0 folhas)
Remetente
Representante da Caixa Econômica Federal
Ementa
Encaminha dados bancários de Ede Vicente Junior. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001.
Documentos
256
Recebido em 07/03/2025
Caixa: 0
Remetente
Polícia Federal
Ementa
Encaminha ofício com informações sobre a extradição de William Pereira Rogatto.
Documentos
257
Recebido em 28/03/2025
Caixa: 0
Remetente
MAGALUPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.
Ementa
Informações bancárias de BRUNO TOLENTINO COELHO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Docuumento recebido após o encerramento da comissão.
Documentos
258
Recebido em 17/03/2025
Caixa: 0
Remetente
Federação Inglesa de Futebol - FA
Ementa
Ofício solicitando informações sobre documentos recebidos pela CPI. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2012, art. 26, §3º.
Documentos
  •  DOC 258  
Nenhum ofício respondido.
259
Recebido em 26/03/2025
Caixa: 0
Remetente
Caixa Econômica Federal
Ementa
Informações bancárias de BRUNO TOLENTINO COELHO. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documento recebido após o encerramento da comissão.
Documentos
  •  DOC 259  
Nenhum ofício respondido.
260
Recebido em 02/04/2025
Caixa: 0
Remetente
CPIMJAE
Ementa
Backup de emails recebidos e enviados pela caixa de e-mail corporativa da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Sigilo telemático - Lei 12.965/2014, art. 10.
Documentos
  •  DOC 260  
Nenhum ofício respondido.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6