Documentos recebidos, da CPIMJAE

CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Documentos recebidos, da CPIMJAE
Documento	Informações
201 Recebido em 08/11/2024 Caixa: 0	Remetente Banco Itaú Ementa Informações bancárias de DEOLANE BEZERRA SANTOS (STA 312665426). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 DOC. 201 Ofícios respondidos 1 Ofício 155/2024 Req. 149/2024
202 Recebido em 08/11/2024 Número na origem: RIF 115028 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa RIF de ZELU BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 202 Ofícios respondidos 1 Ofício 152/2024 Req. 143/2024
203 Recebido em 08/11/2024 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Pedido de Informações ao Presidente da CPI, no âmbito de Medida Cautelar em Mandado de Segurança impetrado por Darwin Henrique da Silva Filho. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189 Documentos Arquivos 1 DOC. 203 Ofícios respondidos 1 Ofício 154/2024 Req. 148/2024
204 Recebido em 13/11/2024 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão de Medida Cautelar em Habeas Corpus impetrado por José André da Rocha Neto. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189 Documentos Arquivos 1 Doc. 204 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
205 Recebido em 13/11/2024 Caixa: 0	Remetente STF - Supremo Tribunal Federal Ementa Decisão de Extensão de Feitos em Habeas Corpus impetrado por Solange Alves Bezerra. Documento de acesso restrito aos membros da comissão, em virtude de conter informações recobertas por sigilo legal - Segredo de justiça - CPC, art. 189 Documentos Arquivos 1 Doc. 205 Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
206 Recebido em 13/11/2024 Caixa: 0	Remetente Banco do Brasil Ementa Informações bancárias de DEOLANE BEZERRA SANTOS (STA 312908499). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 0 Nenhum arquivo. Ofícios respondidos 1 Ofício 155/2024 Req. 149/2024
207 Recebido em 14/11/2024 Número na origem: OFÍCIO N.° 4508/2024/CRA/CGCP/DRCI/SENAJUS-MJ Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente DRCI - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Ementa Responde os ofícios 149/2024 - CPIMJAE e 150/2024 - CPIMJAE Documentos Arquivos 1 207 Ofícios respondidos 2 Ofício 163/2024 Req. 147/2024 Ofício 164/2024 Req. 147/2024
208 Recebido em 14/11/2024 Caixa: 0	Remetente DOCK IP S.A. Ementa Informações bancárias de DEOLANE BEZERRA SANTOS (STA 313068279). Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Lote não carregado no sistema bancário em virtude de não conformidade com o padrão estabelecido em carta circular do Banco Central. Documentos Arquivos 1 208 Ofícios respondidos 1 Ofício 155/2024 Req. 149/2024
209 Recebido em 18/11/2024 Número na origem: Ofício nº 066/2024-4PJTCCCAP Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente MPRJ - Ministério Público do Rio de Janeiro Ementa Solicita informações sobre o atual andamento da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, notadamente os fatos narrados pelo Sr. William Rogatto. Documentos Arquivos 3 209 Despacho Portaria de Instauração Ofícios respondidos 0 Nenhum ofício respondido.
210 Recebido em 18/11/2024 Número na origem: RIIF 115667 Caixa: 0 (0 folhas)	Remetente COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Ementa RIF da Pay Brokers Efx Facilitadora de Pagamentos S.A. Documento sigiloso em virtude de conter dados de sigilo bancário - Lei Complementar 105/2001. Documentos Arquivos 1 210 Ofícios respondidos 1 Ofício 153/2024 Req. 144/2024