Requerimentos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM

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Requerimentos, da CPIBRASKEM
Requerimento	Informações
91/2024 Convocação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Convoca, como testemunha, Paulo Roberto Cabral de Melo. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 164/2024 171/2024 178/2024 179/2024 180/2024 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
92/2024 Outros Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer, ao Ministério de Minas e Energia, designação de novo servidor. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 84/2024 Documentos Recebidos 1 38 (Remetido por MME - Ministério de Minas e Energia) DOC 038 Anexo 1 - Despacho
93/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requer a devolução do Ofício nº 7409/2024/GAB-DG/ANM e a prestação de informações pela Agência Nacional de Mineração. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 74/2024 Documentos Recebidos 3 49 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 049 Anexo 1 - Nota Técnica Anexo 2 - Tabela Anexo 3 - Anexo Histórico Anexo 4 - Anexo (doc. SEI nº 12037924) Anexo 5 - Anexo (doc. SEI nº 12037973). Anexo 6 - SEI_48051.000116_2024_55 Anexo 7 - SEI_48051.002113_2024_56 Anexo 8 - SEI_48081.000163_2023_61 Anexo 9 - SEI_48081.944102_2023_15 Anexo 10 - SEI_48081.944104_2023_04 Anexo 11 - SEI_48081.944111_2023_06 Anexo 12 - SEI_48081.944112_2023_42 Anexo 13 - Processos sigilosos Anexo 14 - SEI_48081.944106_2023_95 Anexo 15 - SEI_48081.944107_2023_30 Anexo 16 - SEI_48081.944109_2023_29 Anexo 17 - SEI_48081.944110_2023_53 Anexo 18 - SEI_48081.944105_2023_41 Anexo 19 - SEI_48081.944108_2023_84 Anexo 20 - SEI 48425.944079/2008-83 107 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 107 Anexos 135 (Remetido por Agência Nacional de Mineração) DOC 135 Anexo 01 Anexo 02
94/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita da Braskem as informações que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 75/2024 Documentos Recebidos 1 75 (Remetido por Braskem) Ofício Resposta REQ 80 Ofício Resposta REQ 94 Ofício Resposta REQ 95 HD - Anexos Ostensivos HD - Anexos Sigilosos
95/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita da Braskem cópias de quaisquer contratos, acordos e demais documentos congêneres firmados entre a Braskem S.A. e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), relacionados a dados de perfuração, perfil geofísico e sondagens realizadas pela CPRM no município de Maceió/AL, incluindo testemunhos de sondagem, estudos e adendos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 76/2024 Documentos Recebidos 1 75 (Remetido por Braskem) Ofício Resposta REQ 80 Ofício Resposta REQ 94 Ofício Resposta REQ 95 HD - Anexos Ostensivos HD - Anexos Sigilosos
96/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita do Serviço Geológico do Brasil cópias de quaisquer contratos, acordos e demais documentos congêneres firmados entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Braskem S.A., relacionados a dados de perfuração, perfil geofísico e sondagens realizadas pela CPRM no município de Maceió/AL. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 77/2024 Documentos Recebidos 1 61 (Remetido por Serviço Geológico do Brasil) DOC 061 Anexos
97/2024 Transferência de Sigilo Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Transferência de sigilo bancário de Walter Lins Arcoverde, no período de 01/01/2010 a 12/03/2024. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 66/2024 Documentos Recebidos 8 45 (Remetido por Banco Fibra S.A.) DOC 045 54 (Remetido por Grupo UOL) DOC 054 57 (Remetido por Stone Pagamentos) DOC 057 65 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil) DOC 065 - Bacen of. 66 / 2024 78 (Remetido por Banco Senff) DOC 078 82 (Remetido por Caixa Econômica Federal) DOC 082 91 (Remetido por MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.) DOC 091 104 (Remetido por Banco do Brasil) DOC 104
98/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREAAL) e ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) as informações que especifica. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 78/2024 79/2024 Documentos Recebidos 2 42 (Remetido por Confea - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) DOC 042 Anexos 55 (Remetido por Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas) DOC 055
99/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita do Ministério de Minas e Energia documentos contendo estimativa do orçamento necessária para continuidade dos trabalhos do Serviço Geológico do Brasil realizada pelo ex-diretor da instituição, Sr. Thales Sampaio, e protocolada junto ao Ministério de Minas e Energia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 80/2024 Documentos Recebidos 1 66 (Remetido por MME - \|Ministerio de Minas e Energia) DOC 066 Anexo
100/2024 Informação Apresentado em 12/03/2024 Aprovado (apreciado em 13/03/2024)	Autor Senador Rogério Carvalho Ementa Requisita ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) que envie cópias dos instrumentos de licenciamento ambiental ou quaisquer documentos congêneres, relacionados às atividades de mineração desenvolvidas pela Braskem S.A. no município de Maceió/AL, especialmente relacionadas à utilização de recursos hídricos para extração de sal-gema. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 81/2024 157/2024 Documentos Recebidos 2 72 (Remetido por Instituto do Meio Ambiente de Alagoas) DOC 072 Anexo 1 Anexo 2 139 (Remetido por Instituto do Meio Ambiente de Alagoas) DOC 139