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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos, da CPIBRASKEM

CPI DA BRASKEM
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Requerimentos, da CPIBRASKEM
Requerimento Informações
Convocação
Apresentado em 12/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Convoca, como testemunha, Paulo Roberto Cabral de Melo.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 164/2024
  • 171/2024
  • 178/2024
  • 179/2024
  • 180/2024
Nenhum documento encontrado.
Outros
Apresentado em 12/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requer, ao Ministério de Minas e Energia, designação de novo servidor.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 84/2024
  • 38 (Remetido por MME - Ministério de Minas e Energia)
    • DOC 038
    • Anexo 1 - Despacho
Informação
Apresentado em 12/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requer a devolução do Ofício nº 7409/2024/GAB-DG/ANM e a prestação de informações pela Agência Nacional de Mineração.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 74/2024
  • 49 (Remetido por Agência Nacional de Mineração)
    • DOC 049
    • Anexo 1 - Nota Técnica
    • Anexo 2 - Tabela
    • Anexo 3 - Anexo Histórico
    • Anexo 4 - Anexo (doc. SEI nº 12037924)
    • Anexo 5 - Anexo (doc. SEI nº 12037973).
    • Anexo 6 - SEI_48051.000116_2024_55
    • Anexo 7 - SEI_48051.002113_2024_56
    • Anexo 8 - SEI_48081.000163_2023_61
    • Anexo 9 - SEI_48081.944102_2023_15
    • Anexo 10 - SEI_48081.944104_2023_04
    • Anexo 11 - SEI_48081.944111_2023_06
    • Anexo 12 - SEI_48081.944112_2023_42
    •  Anexo 13 - Processos sigilosos
    • Anexo 14 - SEI_48081.944106_2023_95
    • Anexo 15 - SEI_48081.944107_2023_30
    • Anexo 16 - SEI_48081.944109_2023_29
    • Anexo 17 - SEI_48081.944110_2023_53
    • Anexo 18 - SEI_48081.944105_2023_41
    • Anexo 19 - SEI_48081.944108_2023_84
    •  Anexo 20 - SEI 48425.944079/2008-83
  • 107 (Remetido por Agência Nacional de Mineração)
    • DOC 107
    • Anexos
  • 135 (Remetido por Agência Nacional de Mineração)
    • DOC 135
    • Anexo 01
    • Anexo 02
Informação
Apresentado em 12/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requisita da Braskem as informações que especifica.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 75/2024
  • 75 (Remetido por Braskem)
    • Ofício Resposta REQ 80
    • Ofício Resposta REQ 94
    • Ofício Resposta REQ 95
    • HD - Anexos Ostensivos
    •  HD - Anexos Sigilosos
Informação
Apresentado em 12/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requisita da Braskem cópias de quaisquer contratos, acordos e demais documentos congêneres firmados entre a Braskem S.A. e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), relacionados a dados de perfuração, perfil geofísico e sondagens realizadas pela CPRM no município de Maceió/AL, incluindo testemunhos de sondagem, estudos e adendos.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 76/2024
  • 75 (Remetido por Braskem)
    • Ofício Resposta REQ 80
    • Ofício Resposta REQ 94
    • Ofício Resposta REQ 95
    • HD - Anexos Ostensivos
    •  HD - Anexos Sigilosos
Informação
Apresentado em 12/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requisita do Serviço Geológico do Brasil cópias de quaisquer contratos, acordos e demais documentos congêneres firmados entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Braskem S.A., relacionados a dados de perfuração, perfil geofísico e sondagens realizadas pela CPRM no município de Maceió/AL.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 77/2024
  • 61 (Remetido por Serviço Geológico do Brasil)
    • DOC 061
    • Anexos
Transferência de Sigilo
Apresentado em 12/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Transferência de sigilo bancário de Walter Lins Arcoverde, no período de 01/01/2010 a 12/03/2024.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 66/2024
  • 45 (Remetido por Banco Fibra S.A.)
    •  DOC 045
  • 54 (Remetido por Grupo UOL)
    •  DOC 054
  • 57 (Remetido por Stone Pagamentos)
    •  DOC 057
  • 65 (Remetido por BACEN - Banco Cental do Brasil)
    •  DOC 065 - Bacen of. 66 / 2024
  • 78 (Remetido por Banco Senff)
    •  DOC 078
  • 82 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    •  DOC 082
  • 91 (Remetido por MAF DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.)
    •  DOC 091
  • 104 (Remetido por Banco do Brasil)
    •  DOC 104
Informação
Apresentado em 12/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requisita ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREAAL) e ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) as informações que especifica.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 78/2024
  • 79/2024
  • 42 (Remetido por Confea - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia)
    • DOC 042
    • Anexos
  • 55 (Remetido por Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas)
    • DOC 055
Informação
Apresentado em 12/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requisita do Ministério de Minas e Energia documentos contendo estimativa do orçamento necessária para continuidade dos trabalhos do Serviço Geológico do Brasil realizada pelo ex-diretor da instituição, Sr. Thales Sampaio, e protocolada junto ao Ministério de Minas e Energia.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 80/2024
  • 66 (Remetido por MME - |Ministerio de Minas e Energia)
    • DOC 066
    • Anexo
Informação
Apresentado em 12/03/2024
Aprovado (apreciado em 13/03/2024)
Autor
Senador Rogério Carvalho
Ementa
Requisita ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) que envie cópias dos instrumentos de licenciamento ambiental ou quaisquer documentos congêneres, relacionados às atividades de mineração desenvolvidas pela Braskem S.A. no município de Maceió/AL, especialmente relacionadas à utilização de recursos hídricos para extração de sal-gema.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 81/2024
  • 157/2024
  • 72 (Remetido por Instituto do Meio Ambiente de Alagoas)
    • DOC 072
    • Anexo 1
    •  Anexo 2
  • 139 (Remetido por Instituto do Meio Ambiente de Alagoas)
    • DOC 139
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12